ABSTRACT
O projeto SAÚDE 2004 é uma iniciativa da Escola Nacional de Saúde Pública/Escola de Governo em Saúde da Fundação Oswaldo Cruz, em parceria com as Secretarias Executiva e de Gestão Participativa do Ministério da Saúde e com a Organização Pan-Americana da Saúde. Objetiva a ampliação da visão nacional dos problemas relativos ao cuidado à saúde do cidadão brasileiro, por meio de uma nova aproximação às especificidades regionais dos problemas setoriais, baseada nas informações e no conhecimento acumulados por diferentes atores sociais não representados diretamente nos espaços formais de gestão participativa do SUS. Consiste no levantamento e análise de problemas e dificuldades na implementação do SUS, da perspectiva da operação do sistema e do acesso às ações e serviços de saúde, a partir da promoção do diálogo entre diferentes interlocutores sociais das cinco regiões do país, que interagem direta ou indiretamente com o Sistema Único de Saúde. Suas atividades organizam-se em três etapas. - Primeira etapa: Síntese dos problemas identificados na dinâmica político-institucional da gestão do Sistema Único de Saúde no período 1999/2002, visando a análise de sua abrangência nacional, regional e local. - Segunda etapa: Oficinas de Trabalho com diferentes interlocutores sociais das cinco regiões do país: ONGs com clientela em diferentes fases da vida; Movimentos sociais e ONGs com ação em diferentes áreas setoriais relevantes para a saúde; Auditores de Tribunais de Contas e Procuradores do Ministério Público; Gerentes de unidades de saúde de referência regional; Parlamentares das três esferas de governo. - Terceira etapa: Encontro nacional dos interlocutores sociais originários das diferentes regiões, agrupados segundo a respectiva região, visando o detalhamento das especificidades dos problemas regionais e das proposições para o seu enfrentamento. Objetiva, por fim, analisar a sensibilidade das diretrizes e programas de governo aos problemas assim identificados.